PRESIDENTE DA ALMG RECEBE O DEPUTADO FRED COSTA E ATIVISTAS DA CAUSA ANIMAL







Reunião com a Presidência da ALMG 26/04/12 – Horário: 17:00

Assunto: A causa animal em Minas Gerais, principalmente a respeito da realização do Ciclo de Debates sobre Leishmaniose, requerido pelo Deputado Fred Costa e também sobre os Projetos em tramitação na ALMG

Hoje 26/04 fomos recebidos Pelo Exmº Sr. Diniz Pinheiro Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O Deputado Fred Costa pediu apoio p/ os mais de 10 PLs que defendem os animais principalmente o que trata de acabar c/ o extermínio de cães em MG.Pediu tb apoio p/ a Criação da Delegacia de Defesa Animal e uma nova Audiência Pública, a ser marcada, que defende o tratamento da Leishmaniose.Representantes de vários grupos de Defesa Animal estiveram presentes e deram seus depoimentos sobre o que se tem feito em BH.

Fomos recebidos com muita cordialidade e saímos esperançosos com a participação do Presidente e assessores no respaldo às nossas solicitações por intermédio de nosso parceiro e amigo Dep. Fred Costa.

LEGISLAÇÃO / Animais

PROJETOS DE LEI – Minas Gerais

 
PL 57/2011 – Proíbe a prestação de serviços de vigilância por cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado
PL 261/2011 – Normatiza o controle da eutanásia de cães portadores de Leishmaniose visceral canina em Minas Gerais
 

PL 472/2011 – Proíbe a participação de animais em espetáculos circenses no Estado de Minas Gerais

PL 575/2011 – Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá outras providências
PL 1197/2011 – Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais em Minas Gerais
http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&n=1197&t=PL
 
PL 1965/2011 – Dispõe sobre o transporte de animais domésticos e da fauna silvestre no serviço rodoviário intermunicipal de transporte coletivo de passageiros no Estado.
PL 2027/2011 – Institui a Política Estadual de Bem-estar de cães e gatos
PL 2085/2011 – Dispõe sobre a eutanásia em animais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências
PL 2206/2011 – Dispõe sobre a regulamentação da eliminação da vida de cães e gatos e dá outras providências
PL 2738/2011 – Institui a Política Estadual de Controle de Natalidade de cães e gatos e dá outras providências
 

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